O assédio moral no trabalho expõe o empregado a condutas humilhantes, intimidatórias e repetitivas, gerando direito à indenização por danos morais e, muitas vezes, à rescisão indireta. Veja como provar e agir em Salvador/BA.
O que configura o assédio moral
Condutas repetitivas que degradam as condições de trabalho: humilhações públicas, sobrecarga punitiva, isolamento, exigências abusivas e intimidações sistemáticas.
Provas essenciais
- E-mails, mensagens e áudios
- Testemunhas (colegas, terceiros)
- Registros de ponto e de advertências
- Atestados médicos e psicológicos
- Boletim de ocorrência, quando aplicável
Rescisão indireta e indenização
Comprovado o assédio, o empregado pode pedir rescisão indireta (sair recebendo todas as verbas) e indenização por danos morais, além de eventuais danos materiais e estéticos.
Assédio sexual
O assédio sexual no trabalho é crime e gera indenização civil e rescisão indireta. As provas (mensagens, testemunhas) são fundamentais.
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Falar com o Dr. Gilmar ReisPerguntas Frequentes (FAQ)
Como provar assédio moral sem testemunhas?
Mensagens, e-mails, áudios, atestados médicos e padrões de advertências ajudam, embora testemunhas reforcem muito a prova.
Assédio moral dá rescisão indireta?
Sim. Configurado o assédio como falta grave do empregador, o empregado pode pedir rescisão indireta e receber todas as verbas.
Qual o valor da indenização por assédio moral?
Varia conforme a gravidade, duração e impacto. O juiz fixa o valor com base nas circunstâncias e na condição das partes.
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