Os crimes de trânsito — lesão corporal, homicílio culposo e embriaguez ao volante — têm consequências penais graves. A defesa técnica é fundamental em Salvador/BA.
Principais crimes de trânsito
- Lesão corporal culposa na direção
- Homicídio culposo na direção
- Embriaguez ao volante (Lei Seca — crime)
- Direção sem habilitação
- Participação em 'racha'
Penalidades
As penas incluem detenção, multa, suspensão da CNH e prestação de serviços. O homicídio culposo pode gerar pena mais elevada, especialmente com dolo eventual.
Defesa técnica
A defesa analisa a autoria, a causalidade, a regularidade do procedimento (bafômetro, laudos, testemunhas) e busca alternativas como transação penal ou substituição da pena.
Audiência e acordo
Em crimes culposos sem violência grave, é possível firmar acordo com a vítima para redução de pena e evitar a prisão.
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O Dr. Gilmar Reis analisa seu caso em Salvador/BA e orienta sobre os melhores caminhos jurídicos.
Falar com o Dr. Gilmar ReisPerguntas Frequentes (FAQ)
Embriaguez ao volante é crime?
Sim. Dirigir sob efeito de álcool é crime (Lei Seca), com pena de detenção, multa e suspensão da CNH.
Qual a pena para homicídio culposo no trânsito?
Varia conforme as circunstâncias; com dolo eventual, a pena pode ser a de homicídio doloso, muito mais grave.
Em crime culposo de trânsito é possível evitar a prisão?
Em muitos casos sim, mediante acordo com a vítima, transação penal ou substituição da pena, conforme o caso.
Comentários
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